– O Departamento de Justiça disse ao ministro Alexandre de Moraes que ele poderia aplicar as leis no Brasil, mas que não poderia ordenar que empresas obedecessem ordens específicas nos Estados Unidos – diz a carta, segundo a publicação norte-americana.
Conforme o jornal, o documento teria sido enviado ao ministro após a suspensão da rede social de vídeos Rumble no Brasil, em fevereiro deste ano. A empresa se recusou a cumprir a determinação judicial que exigia a indicação de um representante legal no Brasil.
O embate entre o ministro e a Rumble teve início após a plataforma se recusar a bloquear perfis do jornalista Allan dos Santos, que é considerado foragido pelas autoridades brasileiras. Anteriormente, Allan já teve seus perfis suspensos em outras redes sociais.
Na época do embate, o CEO da Rumble, Chris Pavlovski, reagiu à decisão com uma publicação na rede social X, afirmando que não acataria a ordem judicial. Em vez disso, o executivo anunciou que processaria o magistrado brasileiro na Justiça americana.
– Nos veremos no tribunal. Atenciosamente, Chris Pavlovski – publicou ele.
O The New York Times informou que a carta foi enviada ao ministro neste mês de maio. O jornal disse que procurou o porta-voz de Alexandre de Moraes, mas que o magistrado preferiu não comentar o caso.
STF NA MIRA DOS EUA
Moraes se tornou um dos alvos do governo de Donald Trump após decisões do magistrado brasileiro que afetaram plataformas de redes sociais americanas e aliados do presidente norte-americano, como o bilionário Elon Musk.
As ameaças de punições contra Moraes por parte da gestão de Donald Trump escalaram neste ano, com declaração do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, de que “há uma grande possibilidade” de o ministro ser alvo de sanções.
Na última quarta-feira (28), Rubio anunciou que o país vai restringir visto para “autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos”. Sem citar Moraes diretamente, mencionou a América Latina como um dos exemplos de aplicação.